Processo 136171/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2003 15:57
Autuado em 27/03/2003 15:57
Oficio de encaminhamento 041/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 585/2007 da Segunda Câmara, de 18/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2007 Acórdão   585/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/05/2007 Acórdão   585/ 2007 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2003 09:35 494023/02 REQUERIMENTO
22/10/2003 09:28 310112/03 ALERTA
16/07/2003 08:51 138022/02 RELATÓRIO
16/07/2003 08:51 161067/02 RELATÓRIO
16/07/2003 08:51 236733/02 RELATÓRIO
16/07/2003 08:51 28930/03 REQUERIMENTO
16/07/2003 08:51 313886/02 RELATÓRIO
16/07/2003 08:51 332171/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/05/2007 08:44 do Protocolo nº 263410/07, referente a pedido de cópias dos autos.
10/02/2006 16:05 do Protocolo nº 51269/06, referente juntada de documentos
18/08/2004 12:02 do Protocolo nº 322572/04, referente juntada de documentos.
26/02/2004 06:45 do aviso de recebimento do ofício nº 96 E 241/04-DG4
26/02/2004 06:44 do Protocolo nº 34063/04, referente contraditorio
16/07/2003 08:54 do Protocolo nº 394126/02, referente a p/c do executivo 2002.
16/07/2003 08:53 do Protocolo nº 394118/02, referente a p/c do executivo 2002.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2007 99 Acórdão nº 585/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2007 09:10 DP Processo em remessa externa
21/06/2007 19:15 DP  
20/06/2007 09:27 GP  
12/06/2007 09:26 DEX  
10/05/2007 16:21 S2C  
09/05/2007 15:16 DG  
17/04/2007 12:10 GCAML  
04/09/2006 13:58 SMPjTC Parecer nº 5574/2007 - aprovação com ressalva
26/07/2006 15:04 GCAML  
14/07/2006 10:40 DCM  
25/08/2005 14:57 GCAML  
16/08/2005 14:28 SAUDI  
14/02/2005 14:48 SMPjTC Parecer nº 9966/2005 - desaprovação
19/11/2004 14:41 DCM Instrução nº 194/2005 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
10/11/2004 15:59 GCAML  
05/11/2004 15:32 DG  
25/08/2004 15:03 SMPjTC Parecer nº 15447/2004 - desaprovação
18/08/2004 12:57 DCM Instrução nº 4168/2004 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Segundo Contraditório. - Contas Irregulares.
07/04/2004 06:14 SMPjTC  
22/03/2004 10:46 DG  
16/03/2004 09:44 SMPjTC Despacho nº 1289/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
26/02/2004 11:22 DCM Instrução nº 1047/2004 - PC/2002. Poder Executivo: Irregular.
05/01/2004 16:36 DG  
18/12/2003 15:19 DCM  
16/12/2003 09:36 SMPjTC Despacho nº 579/2003 - direito do contraditorio
27/03/2003 15:57 DCM Instrução nº 1309/2003 - Ementa : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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